Execução Fiscal 0000545-75.2012.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

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PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GESSES PINHEIRO DA COSTA

CPF

Reu

GESSES PINHEIRO DA COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 23:54

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 23:54

Baixa Definitiva

17/01/2026, 23:54

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 23:54

Despacho

•26/09/2024, 11:14

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legal

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17/01/2026, 23:54

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 23:54

Baixa Definitiva

17/01/2026, 23:54

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

29/09/2025, 11:31

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de GESSES PINHEIRO DA COSTA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:15

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Gesses Pinheiro Da Costa Executado: Gesses Pinheiro Da Costa Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000545-75.2012.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: GESSES PINHEIRO DA COSTA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000545-75.2012.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos. Cumpra-se o quanto determinado na Decisão de ID 51878831, realizando as pesquisas eletrônicas deferidas. O valor atualizado do débito foi informado na petição de ID 450101639. Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:22

Expedição de intimação.

11/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 12:15

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:06

Expedição de intimação.

04/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 15:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 13:32

Expedição de intimação.

24/05/2021, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2020, 09:32

Conclusos para decisão

03/03/2020, 12:19

Devolvidos os autos

22/08/2019, 22:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/07/2019, 12:32

RECEBIMENTO

31/07/2019, 12:23

REMESSA

04/07/2019, 09:27

MERO EXPEDIENTE

26/06/2019, 10:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/11/2016, 10:48

RECEBIMENTO

04/11/2016, 00:00

REMESSA

03/10/2016, 13:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 11:37

REMESSA

14/06/2016, 11:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/05/2016, 14:09

DOCUMENTO

06/10/2014, 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/09/2014, 10:44

MERO EXPEDIENTE

25/08/2014, 11:54

DISTRIBUIÇÃO

16/08/2012, 11:30

Despacho

•13/02/2024, 12:15

Decisão

•13/04/2020, 09:32

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35