Execução Fiscal 0797136-84.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.438,92

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MA LOURDES C SANTOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:06

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 22:03

Expedição de intimação.

22/02/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de Ma Lourdes C Santos em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:54

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:48

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:06

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 22:03

Expedição de intimação.

22/02/2026, 09:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de Ma Lourdes C Santos em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:54

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:48

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 00:49

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:39

Decorrido prazo de Ma Lourdes C Santos em 18/03/2025 23:59.

04/04/2025, 04:57

Expedição de carta via ar digital.

20/02/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ma Lourdes C Santos Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0797136-84.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MA LOURDES C SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, ao tempo em que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2023 Jayme Fernandes analista judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0797136-84.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 15:21

Proferido despacho

26/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

26/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

26/08/2023, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de Ma Lourdes C Santos em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 15:43

Recebidos os autos

29/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/05/2022, 09:26

Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.

05/12/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2020, 13:24

Expedição de documento

04/05/2020, 00:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2019, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Mero expediente

03/11/2013, 00:00

Despacho

•22/02/2026, 09:17

Decisão

•24/11/2025, 17:48

Decisão

•24/11/2025, 00:49

Decisão

•26/11/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 13:03

Decisão

•03/06/2022, 12:43

Decisão

•03/06/2022, 11:45

Despacho

•14/11/2019, 11:41

Sentença

•08/11/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 11:52

Despacho

•03/11/2013, 11:19