Execução de Alimentos 8000080-04.2022.8.05.0077 - TJBA

Execução de Alimentos 8000080-04.2022.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:07

Juntada de Petição de informação

11/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de Documento_1

02/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:34

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 25/11/2024

29/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000080-04.2022.8.05.0077. Exequente: Paula Roberta Ferreira Dos Santos Executado: Luis Antonio Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000080-04.2022.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: PAULA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000080-04.2022.8.05.0077 Execução De Alimentos Jurisdição: Esplanada Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos, ajuizada por PAULA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS em face de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS. As partes transigiram. É o relatório. DECIDO. A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação. O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Vistas ao MP. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, com imediata baixa definitiva no PJE e arquivamento do feito. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 07:42

Expedição de intimação.

26/11/2024, 07:42

Homologada a Transação

25/11/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 15:52

Decisão

•28/11/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000080-04.2022.8.05.0077. Exequente: Paula Roberta Ferreira Dos Santos Executado: Luis Antonio Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000080-04.2022.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: PAULA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000080-04.2022.8.05.0077 Execução De Alimentos Jurisdição: Esplanada Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos, ajuizada por PAULA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS em face de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS. As partes transigiram. É o relatório. DECIDO. A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação. O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Vistas ao MP. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, com imediata baixa definitiva no PJE e arquivamento do feito. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de Documento_1

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

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