—

Procedimento Comum CívelViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2009

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 05/11/2025 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO DALTRO em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA em 30/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

Todas as movimentações(81)