Execução de Alimentos 0001496-28.2012.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 228,14

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Alimentos · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

WESLEY SANTOS DE JESUS

Autor

EVELYN SANTOS DE JESUS

Autor

MARIA APARECIDA GOIS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TUCANO-BAHIA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 55786·CPF·Representa: Autor

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/BA 67982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

WESLEY SANTOS DE JESUS

Autor

EVELYN SANTOS DE JESUS

Autor

MARIA APARECIDA GOIS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE TUCANO-BAHIA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VALDEMIR SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:18

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 21:46

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:01

Baixa Definitiva

12/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:05

Expedição de intimação.

07/02/2025, 09:01

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:18

Publicado Intimação em 23/01/2025.

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 16:07

Despacho

•30/01/2025, 08:02

02/03/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 21:46

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:01

Baixa Definitiva

12/03/2025, 09:01

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:05

Expedição de intimação.

07/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:50

Expedição de intimação.

06/02/2025, 16:07

Homologada a Transação

06/02/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Documento_1

31/01/2025, 16:03

Expedição de intimação.

30/01/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 08:02

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

28/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:00

Decorrido prazo de VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO em 05/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

29/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 19:26

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de Documento_1

16/12/2024, 21:38

Expedição de intimação.

11/12/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: W. S. D. J. Exequente: E. S. D. J. Exequente: Maria Aparecida Gois Dos Santos Advogado: Valter Pinheiro Dos Santos Neto (OAB:BA55786) Executado: Valdemir Santana De Jesus Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0001496-28.2012.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (3) Advogado(s): VALTER PINHEIRO DOS SANTOS NETO (OAB:BA55786) EXECUTADO: VALDEMIR SANTANA DE JESUS Advogado(s): EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA registrado(a) civilmente como EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (OAB:BA67982) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0001496-28.2012.8.05.0261 Execução De Alimentos Jurisdição: Tucano Vistos e examinados. O Ministério Público manifestou-se parcialmente favorável ao acordo pactuado, além disso requereu que um novo acordo fosse adequado aos interesses da infante. Em sendo assim, intimem-se as partes, por meio de seus representantes, para acostarem nova proposta de acordo, dentro de 05 (cinco) dias. Com o novo acordo, dê-se vista ao Parquet pelo mesmo prazo. Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença homologatória. Cumpra-se. Tucano/BA, data e hora registradas no sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 05:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 19:48

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de Documento_1

18/11/2024, 21:38

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:27

Juntada de contramandado - bnmp

04/11/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

04/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/11/2024, 10:31

Juntada de mandado de prisão - bnmp

11/10/2024, 16:30

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

11/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Documento_1

10/10/2024, 21:16

Expedição de intimação.

09/10/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 14:03

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:35

Expedição de intimação.

22/07/2024, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 14:28

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 11:58

Expedição de intimação.

10/02/2022, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:02

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 13:38

Expedição de intimação via Central de Mandados.

26/01/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:59

Conclusos para despacho

11/09/2020, 13:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/06/2020, 16:36

Expedição de intimação via Sistema.

20/04/2020, 21:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/04/2020, 21:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOIS DOS SANTOS em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2017, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2017, 11:35

Expedição de intimação.

02/05/2017, 11:55

Juntada de certidão

02/05/2017, 10:02

ATO ORDINATÓRIOCAIXA DE INTIMAR.

17/01/2017, 09:42

RECEBIMENTOVindos do M.P., com parecer. INTIME-SE A AUTORA. INTIMAR.

17/01/2017, 09:12

DOCUMENTOVISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

03/08/2016, 11:25

RECEBIMENTOLETRA V

18/07/2016, 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/07/2016, 09:41

RECEBIMENTOCAIXA LETRA V

15/07/2016, 09:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/07/2016, 09:01

MANDADOCAIXA DE ALIMENTOS LETRA V

24/04/2015, 10:49

RECEBIMENTOCOM DECISÃO

17/04/2015, 10:09

CONCLUSÃO

10/04/2015, 10:50

RECEBIMENTOCOM PARECER

10/04/2015, 10:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/03/2015, 14:59

MERO EXPEDIENTEMesa da Ana para certificar, após VISTAS AO MP

20/11/2013, 10:20

MANDADO

11/04/2013, 11:22

MANDADO

01/02/2013, 09:26

RECEBIMENTOIntime-se para pagar em 3 dias, sob pena de prisão

04/01/2013, 10:46

CONCLUSÃO

19/12/2012, 15:34

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2012, 10:47

Despacho

•20/01/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:46

Despacho

•26/11/2024, 05:50

Decisão

•04/11/2024, 15:13

Decisão

•11/10/2024, 16:11

Despacho

•22/07/2024, 17:35

Despacho

•25/01/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 21:54

Decisão

•02/05/2017, 10:02

Decisão

•02/05/2017, 10:02