Execução Fiscal 8016175-89.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 744,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

EDIZIO RIBEIRO PRIMO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

EDIZIO RIBEIRO PRIMO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

EDIZIO RIBEIRO PRIMO

Reu

EDIZIO RIBEIRO PRIMO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Edizio Ribeiro Primo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8016175-89.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8016175-89.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:25

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:25

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 05:10

Expedição de decisão.

15/06/2023, 19:22

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:25

Despacho

•16/01/2024, 15:02

23/02/2024, 18:15

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Edizio Ribeiro Primo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8016175-89.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8016175-89.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:25

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:25

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 05:10

Expedição de decisão.

15/06/2023, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 19:22

Conclusos para decisão

03/06/2023, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:42

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:17

Mandado devolvido Negativamente

06/06/2022, 00:22

Expedição de mandado.

05/05/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:09

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2021, 12:48

Expedição de Carta.

17/08/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:37

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

25/08/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:12

Conclusos para decisão

21/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 21:05

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

08/04/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 16:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 18:08

Decisão

•15/06/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 08:15

Despacho

•25/08/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 16:24

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 14:41