Procedimento Comum Cível 0035768-67.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2003

Valor da Causa

R$ 1.664,91

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA

OAB/BA 14349·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA

OAB/BA 21748·CPF·Representa: Autor

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB/BA 5587·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

JORGE LUIZ SIMIONATO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:19

Publicado Despacho em 03/07/2025.

25/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:37

Publicado Certidão em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:17

Expedição de certidão.

09/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:27

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:46

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:46

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:46

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:19

Publicado Despacho em 03/07/2025.

25/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:37

Publicado Certidão em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:45

Sentença

•31/10/2025, 12:41

11/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:17

Expedição de certidão.

09/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 16:27

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 16:27

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:46

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:46

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SIMIONATO JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SIMIONATO JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SIMIONATO JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:51

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:09

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:06

Juntada de certidão

25/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:32

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 22:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

15/12/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Ana Paula Andrade Pessoa E Silva (OAB:BA21748) Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Interessado: Jorge Luiz Simionato Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0035768-67.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente: INTERESSADO: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Requerido: INTERESSADO: JORGE LUIZ SIMIONATO JUNIOR Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do aviso de recebimento de ID. 465916113, o qual retornou positivo assinado por terceira pessoa estranha à lide. Salvador, 22 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035768-67.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SIMIONATO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.

18/10/2024, 17:34

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:55

Decorrido prazo de ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO SAMPAIO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:52

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/03/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:00

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/04/2021, 00:00

Petição

12/08/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Requisição de Informações

24/07/2020, 00:00

Documento

24/07/2020, 00:00

Documento

24/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Publicação

04/09/2019, 00:00

Requisição de Informações

02/09/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Publicação

19/07/2019, 00:00

Mero expediente

17/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2019, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Publicação

31/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/10/2016, 00:00

Correção de Classe

27/10/2016, 00:00

Recebimento

27/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2016, 00:00

Petição

23/03/2016, 00:00

Recebimento

28/06/2013, 00:00

Publicação

27/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2013, 00:00

Mero expediente

22/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2013, 00:00

Documento

25/11/2010, 14:43

Protocolo de Petição

17/11/2010, 14:05

Publicado pelo dpj

08/11/2010, 07:34

Enviado para publicação no dpj

05/11/2010, 17:57

Documento

04/11/2010, 15:24

Expedição de documento

04/10/2010, 14:20

Publicado pelo dpj

29/09/2010, 01:39

Enviado para publicação no dpj

28/09/2010, 17:56

Protocolo de Petição

25/01/2010, 14:02

Protocolo de Petição

10/12/2009, 16:53

Documento

04/12/2009, 14:20

Expedição de documento

06/11/2009, 15:40

Documento

06/11/2009, 12:18

Publicado pelo dpj

06/11/2009, 01:58

Enviado para publicação no dpj

05/11/2009, 11:45

Recebimento

12/05/2009, 14:35

Processo autuado

12/05/2009, 09:28

Remessa

07/05/2009, 18:38

Redistribuição

07/05/2009, 18:35

Remessa

29/10/2008, 18:46

Redistribuição

29/10/2008, 18:33

Remessa

13/10/2008, 16:52

Publicado no dpj

12/09/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

11/09/2008, 22:09

Enviado para publicação no dpj

11/09/2008, 16:30

Juntada peticao - autor

19/12/2006, 13:00

Concluso ao juiz

19/12/2006, 00:00

Aud. realizada - proc. não conciliado

08/12/2006, 16:10

Mandado cumprido positivamente

05/12/2006, 18:15

Mandado cumprido positivamente

05/12/2006, 18:14

Publicado pelo dpj

24/11/2006, 19:41

Enviado para publicação no dpj

24/11/2006, 17:06

Enviado para publicação no dpj

24/11/2006, 16:57

Mandado - expedido

13/06/2003, 18:05

Mandado - expeca-se

11/06/2003, 18:06

Autos - conclusos

30/05/2003, 17:19

Processo autuado

31/03/2003, 14:03

Distribuição

26/03/2003, 09:30

Sentença

•31/10/2025, 09:57

Despacho

•13/10/2025, 12:54

Despacho

•10/10/2025, 10:17

Despacho

•01/07/2025, 16:22

Despacho

•27/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 00:25

Despacho

•24/07/2020, 13:44

Despacho

•02/09/2019, 11:48

Despacho

•17/07/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 10:16

Despacho

•27/10/2016, 12:48

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:45

Sentença

•31/10/2025, 12:41

Sentença

•31/10/2025, 09:57

Despacho

•13/10/2025, 12:54

Despacho

•10/10/2025, 10:17

Despacho

•01/07/2025, 16:22

Despacho

•27/06/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 00:25

Despacho

•24/07/2020, 13:44

Despacho

•02/09/2019, 11:48

Despacho

•17/07/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 10:16

Despacho

•27/10/2016, 12:48

Despacho

•27/10/2016, 12:47

Despacho

•27/10/2016, 12:45

Decisão

•27/10/2016, 12:45

Despacho

•27/10/2016, 12:43

Despacho

•27/10/2016, 12:42

Despacho

•22/05/2013, 16:43