Procedimento Comum Cível 8017966-36.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO

CPF

Autor

APPLE

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:07

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:07

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:27

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 12:08

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:14

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501345121

22/05/2025, 14:22

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:07

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:07

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:27

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 17:11

Decisão

•19/01/2026, 12:08

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 12:08

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:14

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501345121

22/05/2025, 14:22

Determinado o cancelamento da distribuição

19/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471601823

19/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:59

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Bruno Cerqueira Peleteiro Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462) Requerido: Apple Computer Brasil Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017966-36.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO Advogado(s): WALTER FERNANDES JUNIOR registrado(a) civilmente como WALTER FERNANDES JUNIOR (OAB:BA31462) REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s): DESPACHO 1Da Gratuidade de Justiça Analisando os documentos acostados aos autos, verifico que o autor é advogado recém-formado, trabalha de forma 'avulsa' sem escritório próprio e, conforme informado, necessita do auxílio financeiro de seus pais para arcar com suas despesas pessoais. Ademais, consta que o autor possui outra demanda em curso contra a mesma acionada, referente a um problema com smartwatch, de valor substancial, assim como o produto tratado nestes autos. Tais elementos apontam para a real condição financeira do autor. Portanto, diante desses sinais de hipossuficiência econômica parcial, e considerando o disposto no art. 98 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017966-36.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de gratuidade de justiça ao autor, DETERMINO ao autor o recolhimento do código de custas de nº 32085, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO - CPF: 064.974.125-06 (AUTOR)

08/11/2024, 12:17

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 11:25

Decisão

•22/05/2025, 14:22

Decisão

•19/05/2025, 17:14

Despacho

•08/11/2024, 12:17

Despacho

•07/08/2024, 14:36