Execução Fiscal 0004983-91.2010.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2010

Valor da Causa

R$ 444,89

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORENBA

Terceiro

COREN

Terceiro

EDINALVA MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ART DA COSTA TOURINHO

OAB/BA 3920·CPF·Representa: Autor

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 34293·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:58

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho (OAB:BA39773) Executado: Edinalva Moreira Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004983-91.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

29/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:09

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:52

Proferido despacho

20/07/2024, 20:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:27

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:09

Sentença

•25/07/2024, 23:09

27/08/2024, 03:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:58

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho (OAB:BA39773) Executado: Edinalva Moreira Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004983-91.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

29/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:09

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:52

Proferido despacho

20/07/2024, 20:04

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:27

Expedição de despacho.

19/05/2024, 21:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2024, 21:57

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:05

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 02:32

Expedição de despacho.

05/04/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:01

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 00:18

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/05/2021, 00:00

Execução Frustrada

04/05/2021, 00:00

Reativação

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

07/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2019, 00:00

Petição

10/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2019, 00:00

Mandado

25/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de documento

24/01/2018, 00:00

Guarda Intermediária

24/01/2018, 00:00

Expedição de documento

19/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2015, 00:00

Incompetência

28/08/2015, 00:00

Recebimento

28/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2015, 00:00

Expedição de documento

04/04/2011, 00:00

Mero expediente

22/11/2010, 00:00

Recebimento

22/11/2010, 00:00

Conclusão

14/09/2010, 00:00

Processo autuado

24/08/2010, 00:00

Distribuição

17/08/2010, 00:00

Despacho

•20/07/2024, 20:04

Despacho

•19/05/2024, 21:57

Despacho

•05/04/2024, 10:01

Decisão

•04/05/2021, 14:44

Decisão

•16/09/2019, 16:03

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 09:17

Decisão

•11/01/2018, 16:44

Decisão

•11/01/2018, 16:44

Decisão

•11/01/2018, 16:44

Despacho

•11/01/2018, 16:44

Despacho

•11/01/2018, 16:44

Despacho

•11/01/2018, 16:44

Decisão

•28/08/2015, 11:30