Execução Fiscal 0752695-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.828,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO GARCIA BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:29

Arquivado Provisoriamente

29/01/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:03

Expedição de despacho.

25/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 01:29

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:16

Despacho

•25/04/2024, 10:42

29/01/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:03

Expedição de despacho.

25/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de OTICA REDENCAO COMERCIO LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Otica Redencao Comercio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Raimundo Garcia Bezerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752695-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752695-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:49

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 23:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 23:29

Conclusos para decisão

10/01/2024, 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:43

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 07:57

Publicado Decisão em 03/05/2023.

23/08/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:17

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

29/04/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2023, 12:20

Expedição de decisão.

29/04/2023, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2023, 12:20

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 03:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2022, 00:00

Mandado

06/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Mero expediente

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Decisão

•27/01/2024, 22:49

Decisão

•27/01/2024, 22:49

Decisão

•27/01/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:23

Decisão

•29/04/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•18/01/2020, 12:20

Despacho

•21/08/2019, 17:10

Despacho

•06/04/2018, 12:27