Execução Fiscal 0000039-17.2003.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2003

Valor da Causa

R$ 615.059,62

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

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PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JACKSON SODRE DOS SANTOS

CPF

Reu

JACKSON SODRE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JACKSON SODRE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de JACKSON SODRE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:21

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

03/05/2025, 07:30

Baixa Definitiva

03/05/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 21/03/2025

03/05/2025, 07:30

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JACKSON SODRE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de JACKSON SODRE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:21

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

03/05/2025, 07:30

Baixa Definitiva

03/05/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 21/03/2025

03/05/2025, 07:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 06:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:46

Expedição de intimação.

30/01/2025, 10:16

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2024, 23:33

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: A União Executado: Jackson Sodré Dos Santos Exequente: Advocacia Geral Da Uniao Executado: Jackson Sodre Dos Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL - COMARCA DE BARRA DO MENDES Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 A T O O R D I N A T Ó R I O Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e o 08/2023 Processo nº 0000039-17.2003.8.05.0021 Com respaldo no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, em atenção ao despacho de id 458874765, e diante do documento de id 475372920, passo a INTIMAR a parte Exequente para, no prazo de 30 dias, postular as medidas que entender adequadas para o caso. Barra do Mendes - BA, 26 de Novembro de 2024. Camila Malaquias lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000039-17.2003.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:28

Expedição de intimação.

26/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 10:24

Conclusos para decisão

09/08/2022, 20:07

Expedição de intimação.

09/08/2022, 20:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 13:36

Expedição de intimação.

08/02/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 14:02

Devolvidos os autos

19/08/2019, 18:31

MERO EXPEDIENTE

27/06/2019, 09:44

RECEBIMENTO

17/07/2018, 09:10

REMESSA

25/05/2018, 10:26

MERO EXPEDIENTE

11/09/2015, 11:34

DISTRIBUIÇÃO

28/03/2003, 10:57

Despacho

•18/08/2024, 17:02

Despacho

•10/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:02

Decisão

•19/08/2019, 18:31

Despacho

•19/08/2019, 18:31

Despacho

•19/08/2019, 18:31

Despacho

•19/08/2019, 18:31

Despacho

•19/08/2019, 18:31

Despacho

•19/08/2019, 18:31