Agravo em Recurso Especial 8003382-26.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

WELISSON CRUZ SOUTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067592/2025

03/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1067592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:02

Conheço do agravo de WELISSON CRUZ SOUTO para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/08/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794778/2025

28/08/2025, 23:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067592/2025

03/11/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1067592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:40

03/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:02

Conheço do agravo de WELISSON CRUZ SOUTO para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/08/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794778/2025

28/08/2025, 23:01

Protocolizada Petição 794778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 22:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

21/08/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/07/2025, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/07/2025

23/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658648/2025

22/07/2025, 13:01

Protocolizada Petição 658648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502501169. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/07/2025, 16:11

-

•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10

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•08/07/2025, 16:10