Execução Fiscal 8003308-46.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8003308-46.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de IZAMARA AMARANTE DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.

14/12/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Izamara Amarante Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8003308-46.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra IZAMARA AMARANTE DA SILVA, referente a dívida de IPTU do exercício de 2015. A parte exequente requer a extinção do feito informando que "o (a) Contribuinte-Executado (a) efetuou o pagamento". É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8003308-46.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 8 de julho de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 09:56

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

07/02/2024, 13:54

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

24/11/2020, 18:27

Juntada de carta via ar digital

24/11/2020, 18:27

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:31

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 09:56

Sentença

•08/07/2024, 10:37

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de IZAMARA AMARANTE DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

Juntada de carta via ar digital

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(19)