Embargos de Declaração Cível 0026669-49.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Autor

ART FILMS SA

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MORAES FERREIRA

OAB/BA 16590·CPF·Representa: Autor

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

OAB/BA 11757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de Art Films SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de Ecad Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Publicado Ementa em 31/05/2023.

02/06/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 05:54

Baixa Definitiva

30/05/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2023, 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 14:53

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/05/2023, 17:18

Solicitado dia de julgamento

08/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de Ecad Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 00:45

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de Art Films SA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de Ecad Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:40

Publicado Ementa em 31/05/2023.

02/06/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 18:26

Despacho

•24/05/2022, 18:51

02/06/2023, 05:54

Baixa Definitiva

30/05/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2023, 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 14:53

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/05/2023, 17:18

Solicitado dia de julgamento

08/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de Ecad Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de Art Films SA em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2022, 12:23

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 09:08

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 08:44

Expedição de intimação.

25/05/2022, 09:35

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2022, 16:25

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2022, 16:42

Distribuído por dependência

20/05/2022, 16:42

Despacho

•24/05/2022, 16:25