Reconhecimento e Extinção de União Estável 0300485-21.2013.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

BERNADETE GORETH PALMA MONTEIRO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO PASSOS

Reu

ANA LAURA JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

OAB/BA 14713·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de BERNADETE GORETH PALMA MONTEIRO em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de Marcelo Jagersbacher Ribeiro Passos em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de Sandro Jagersbacher Ribeiro Passos em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Publicado Decisão em 25/09/2024.

10/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos em 24/04/2025 23:59.

23/09/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de Marcelo Jagersbacher Ribeiro Passos em 24/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de BERNADETE GORETH PALMA MONTEIRO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:14

Todas as movimentações(154)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de BERNADETE GORETH PALMA MONTEIRO em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de Marcelo Jagersbacher Ribeiro Passos em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de Sandro Jagersbacher Ribeiro Passos em 02/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 09:08

Decisão

•26/03/2025, 20:38

10/04/2026, 15:53

Publicado Decisão em 25/09/2024.

10/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos em 24/04/2025 23:59.

23/09/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de Marcelo Jagersbacher Ribeiro Passos em 24/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de BERNADETE GORETH PALMA MONTEIRO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:14

Decorrido prazo de Sandro Jagersbacher Ribeiro Passos em 24/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:05

Publicado Decisão em 31/03/2025.

12/04/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

12/04/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2025, 20:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:39

Expedição de intimação.

14/03/2025, 13:39

Expedição de intimação.

14/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/03/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

11/12/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

11/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:54

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2024, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2024, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 22:36

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:02

Expedição de intimação.

23/09/2024, 14:21

Expedição de intimação.

23/09/2024, 14:21

Expedição de intimação.

23/09/2024, 14:11

Expedição de intimação.

23/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

23/09/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:46

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:51

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de BERNADETE GORETH PALMA MONTEIRO em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de Marcelo Jagersbacher Ribeiro Passos em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:00

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 11:42

Desentranhado o documento

21/08/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:41

Desentranhado o documento

21/08/2024, 11:41

Expedição de mandado.

21/08/2024, 10:55

Expedição de mandado.

21/08/2024, 10:55

Publicado Despacho em 01/08/2024.

10/08/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 08:24

Expedição de mandado.

30/07/2024, 10:45

Expedição de mandado.

30/07/2024, 10:45

Expedição de mandado.

30/07/2024, 10:44

Expedição de mandado.

30/07/2024, 10:44

Expedição de mandado.

30/07/2024, 10:38

Expedição de mandado.

30/07/2024, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2024 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

30/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Bernadete Goreth Palma Monteiro Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerido: Espólio De Jose Ribeiro Passos Terceiro Interessado: Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos Advogado: Ana Paula Rangel (OAB:BA21826) Advogado: Sandro Jose Jagersbac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300485-21.2013.8.05.0271 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valença

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Bernadete Goreth Palma Monteiro Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerido: Espólio De Jose Ribeiro Passos Terceiro Interessado: Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos Advogado: Ana Paula Rangel (OAB:BA21826) Advogado: Sandro Jose Jagersbac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300485-21.2013.8.05.0271 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valença

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Bernadete Goreth Palma Monteiro Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Requerido: Espólio De Jose Ribeiro Passos Terceiro Interessado: Ana Laura Jagersbacher Ribeiro Passos Advogado: Ana Paula Rangel (OAB:BA21826) Advogado: Sandro Jose Jagersbac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300485-21.2013.8.05.0271 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valença

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 22:40

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:14

Publicado Intimação em 01/08/2023.

09/08/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:34

Publicado Intimação em 01/08/2023.

05/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 13:32

Publicado Intimação em 01/08/2023.

05/08/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2023, 23:50

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:30

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:48

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2022, 00:00

Petição

10/06/2022, 00:00

Petição

06/06/2022, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/05/2022, 00:00

Petição

19/05/2022, 00:00

Petição

14/05/2022, 00:00

Petição

07/05/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento

29/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2022, 00:00

Publicação

28/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Outras Decisões

21/01/2022, 00:00

Audiência Designada

20/01/2022, 00:00

Expedição de documento

12/11/2021, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento

20/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2021, 00:00

Petição

28/06/2021, 00:00

Petição

11/06/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Petição

26/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2021, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2019, 00:00

Expedição de documento

28/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Petição

09/07/2016, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Documento

17/05/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Publicação

20/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2013, 00:00

Mandado

16/12/2013, 00:00

Mero expediente

12/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2013, 00:00

Documento

11/12/2013, 00:00

Documento

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2013, 00:00

Decisão

•23/09/2024, 12:44

Decisão

•19/09/2024, 09:20

Petição

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Despacho

•30/07/2024, 10:18

Despacho

•25/07/2024, 22:40

Despacho

•19/07/2023, 23:50

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•13/01/2023, 13:30

Decisão

•21/01/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/03/2025, 09:08

Decisão

•26/03/2025, 20:38

Decisão

•23/09/2024, 12:44

Decisão

•19/09/2024, 09:20

Petição

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Despacho

•30/07/2024, 10:18

Despacho

•25/07/2024, 22:40

Despacho

•19/07/2023, 23:50

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•13/01/2023, 13:30

Decisão

•21/01/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:10

Despacho

•09/10/2019, 16:52

Despacho

•07/06/2016, 15:32

Despacho

•12/12/2013, 18:05