Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2026, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
23/02/2026, 09:40
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2007609 (2022/0174458-6)
23/02/2026, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 11:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
18/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 17:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 05761750420168050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.
02/12/2025, 13:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/02/2026, 17:40
23/02/2026, 09:40
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2007609 (2022/0174458-6)
23/02/2026, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 11:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
18/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 17:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 05761750420168050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.
02/12/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS