Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/09/2023, 17:42
Transitado em Julgado em 27/09/2023
29/09/2023, 17:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023
10/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023
09/08/2023, 14:50
Conhecido em parte o recurso de REDECARD S/A e provido em parte Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que reaprecie os embargos de declaração e sane os vícios de integração ora identificados. Em face da presente decisão, fica prejudicado o exame do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.
09/08/2023, 14:50
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 745988/2023
04/08/2023, 12:11
Protocolizada Petição 745988/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/08/2023
04/08/2023, 11:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
04/07/2022, 09:22
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/07/2022, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA