Execução Fiscal 0772996-83.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.607,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELISA G GARRIDO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:30

Publicado Despacho em 28/11/2024.

31/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:45

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:06

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:30

Publicado Despacho em 28/11/2024.

31/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 18:01

Decisão

•24/03/2026, 18:01

31/03/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:45

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de Elisa G Garrido em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:29

Publicado Sentença em 10/09/2025.

23/10/2025, 21:30

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

23/10/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2025, 08:03

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 08:01

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 14:37

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:08

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elisa G Garrido Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772996-83.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: Elisa G Garrido Advogado(s): DESPACHO O feito já encontra-se suspenso pelo parcelamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772996-83.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/07/2021, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/07/2014, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/04/2013, 00:00

Sentença

•08/09/2025, 14:37

Sentença

•08/09/2025, 14:36

Sentença

•08/09/2025, 14:36

Despacho

•26/11/2024, 17:19

Despacho

•26/11/2024, 17:19

Decisão

•23/07/2021, 17:09

Despacho

•24/04/2013, 15:11