Execução Fiscal 0510875-65.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 864,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

IGUASSU IMOBILIARIA LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:38

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:24

Expedição de despacho.

29/04/2024, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 20:28

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:58

Expedição de despacho.

26/03/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:44

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:29

Todas as movimentações(33)

Publicado Despacho em 03/05/2024.

04/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:38

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:24

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 20:24

Despacho

•26/03/2024, 18:27

Expedição de despacho.

29/04/2024, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 20:28

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:58

Expedição de despacho.

26/03/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:44

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Iguassu Imobiliaria Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510875-65.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510875-65.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:05

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:05

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de apelação

19/01/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:31

Expedição de sentença.

08/11/2023, 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2023, 16:22

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 21:44

Conclusos para decisão

28/07/2020, 14:13

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

07/04/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

23/03/2020, 11:33

Documento

10/09/2019, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2018, 00:00

Sentença

•27/01/2024, 19:05

Sentença

•08/11/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 12:48

Despacho

•01/11/2018, 09:09