Procedimento Comum Cível 0500048-79.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 45.612,54

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MAURO SERGIO VALE BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA FERREIRA SOARES

OAB/BA 36836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Lara Ferreira Soares em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:30

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:05

Expedição de intimação.

10/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de Lara Ferreira Soares em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 16:05

Sentença

•06/03/2025, 18:44

20/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:30

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:05

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:05

Expedição de intimação.

10/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:05

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:41

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:02

Expedição de intimação.

12/03/2025, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025, 18:44

Expedição de intimação.

06/03/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 16:17

Expedição de intimação.

26/08/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de Lara Ferreira Soares em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 30/07/2024.

03/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/08/2024, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maj Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Lara Ferreira Soares (OAB:BA36836) Reu: Mauro Sergio Vale Braga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500048-79.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

29/07/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:29

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 09:14

Juntada de informação

21/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de Lara Ferreira Soares em 27/09/2023 23:59.

30/10/2023, 03:42

Publicado Intimação em 12/09/2023.

10/10/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2023, 15:47

Expedição de intimação.

10/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 22:31

Publicado Intimação em 04/09/2023.

08/09/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:46

Expedição de intimação.

09/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 16:30

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 13:54

Expedição de intimação.

20/06/2023, 13:54

Juntada de informação

20/06/2023, 13:43

Decretada a revelia

23/05/2023, 12:00

Juntada de informação

27/04/2023, 11:36

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:12

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de MAURO SERGIO VALE BRAGA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:20

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 10:17

Juntada de informação

29/08/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:28

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:13

Publicado Intimação em 15/03/2022.

17/03/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 08:52

Juntada de informação

14/03/2022, 08:45

Juntada de informação

11/01/2022, 13:20

Juntada de informação

15/12/2021, 12:50

Juntada de informação

17/05/2021, 15:16

Decorrido prazo de MAURO SERGIO VALE BRAGA em 18/08/2020 23:59:59.

23/12/2020, 19:32

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/08/2020 23:59:59.

23/12/2020, 19:29

Publicado Despacho em 27/07/2020.

21/08/2020, 07:34

Juntada de ofício

17/08/2020, 12:10

Publicado Despacho em 14/07/2020.

31/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:37

Conclusos para despacho

15/07/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:35

Juntada de outros documentos

13/07/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 08:45

Decorrido prazo de MAURO SERGIO VALE BRAGA em 05/06/2020 23:59:59.

05/07/2020, 19:23

Decorrido prazo de MAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.

05/07/2020, 19:20

Decorrido prazo de Lara Ferreira Soares em 11/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:32

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 12:38

Publicado Despacho em 07/05/2020.

12/05/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 10:08

Conclusos para despacho

05/05/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 14:31

Petição

15/12/2018, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Petição

27/10/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

Petição

22/09/2017, 00:00

Documento

22/08/2017, 00:00

Documento

04/07/2017, 00:00

Publicação

08/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Mero expediente

20/03/2017, 00:00

Documento

06/10/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

03/10/2016, 00:00

Publicação

03/09/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2016, 00:00

Petição

15/07/2016, 00:00

Petição

19/02/2016, 00:00

Publicação

16/01/2016, 00:00

Mero expediente

08/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:57

Sentença

•25/07/2024, 12:03

Despacho

•04/03/2024, 10:04

Despacho

•01/09/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:46

Decisão

•23/05/2023, 12:00

Despacho

•23/08/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 08:52

Despacho

•24/07/2020, 09:37

Despacho

•06/05/2020, 10:08

Despacho

•26/11/2018, 15:47

Despacho

•24/10/2017, 14:25

Despacho

•30/05/2017, 17:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 16:05

Sentença

•06/03/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:57

Sentença

•25/07/2024, 12:03

Despacho

•04/03/2024, 10:04

Despacho

•01/09/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:46

Decisão

•23/05/2023, 12:00

Despacho

•23/08/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 08:52

Despacho

•24/07/2020, 09:37

Despacho

•06/05/2020, 10:08

Despacho

•26/11/2018, 15:47

Despacho

•24/10/2017, 14:25

Despacho

•30/05/2017, 17:33

Despacho

•20/03/2017, 15:19

Despacho

•29/08/2016, 16:13

Despacho

•08/01/2016, 11:29