Procedimento Comum Cível 8004217-50.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JAMES ROBERT GRACE

Autor

CAROLINA MARQUES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE MARTINS

OAB/BA 30594·CPF·Representa: Autor

PAULA SANTOS TESSAROLO

OAB/ES 25247·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA

OAB/BA 24578·CPF·Representa: Réu

CARLA MARIA DOS SANTOS BESTETTI

OAB/RS 40967·Representa: Réu

PALOMA HIDALGO PAES

OAB/BA 32434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de james robert grace em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/09/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

10/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de james robert grace em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de james robert grace em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:53

14/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 09/09/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

10/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de james robert grace em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

28/09/2025, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

28/09/2025, 21:39

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 17/07/2025 23:59.

26/09/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:36

Publicado Despacho em 25/06/2025.

08/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

08/07/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 15:18

Publicado Despacho em 03/12/2024.

17/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

17/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: James Robert Grace Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Advogado: Paula Santos Tessarolo (OAB:ES25247) Requerido: Carolina Marques Cunha Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Advogado: Carla Maria Dos Santos Bestetti (OAB:RS40967) Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004217-50.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: james robert grace Advogado(s): KARINE MARTINS (OAB:BA30594), PAULA SANTOS TESSAROLO (OAB:ES25247) REQUERIDO: CAROLINA MARQUES CUNHA Advogado(s): LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (OAB:BA24578), CARLA MARIA DOS SANTOS BESTETTI (OAB:RS40967), PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004217-50.2019.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestação à reconvenção (id. 90973868). Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004217-50.2019.8.05.0201. Requerente: James Robert Grace Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Advogado: Paula Santos Tessarolo (OAB:ES25247) Requerido: Carolina Marques Cunha Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Advogado: Carla Maria Dos Santos Bestetti (OAB:RS40967) Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8004217-50.2019.8.05.0201 AUTOR: james robert grace RÉU: CAROLINA MARQUES CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004217-50.2019.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte ré para esclarecer se declara o valor da causa a importância de R$: 104.000,00, conforme guia de recolhimento de id. 424771382. Prazo: 15(quinze) dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 27 de maio de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:39

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:04

Publicado Despacho em 28/06/2024.

08/07/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

08/07/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 15/12/2023 23:59.

21/12/2023, 04:34

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES CUNHA em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:52

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de james robert grace em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:21

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:19

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 17:13

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:14

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:04

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 18:16

Publicado Despacho em 04/10/2022.

15/10/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 11:14

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:00

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de réplica

23/09/2021, 17:36

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 17:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/10/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 10:24

Conclusos para despacho

19/12/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 19:06

Decisão

•06/02/2026, 16:14

Decisão

•04/02/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:37

Despacho

•18/06/2025, 14:30

Despacho

•09/06/2025, 12:14

Despacho

•29/11/2024, 13:47

Despacho

•25/11/2024, 18:39

Despacho

•26/06/2024, 15:02

Despacho

•27/05/2024, 17:19

Despacho

•28/11/2023, 14:50

Despacho

•08/11/2023, 07:26

Despacho

•04/07/2023, 14:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:53

Decisão

•06/02/2026, 16:14

Decisão

•04/02/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:37

Despacho

•18/06/2025, 14:30

Despacho

•09/06/2025, 12:14

Despacho

•29/11/2024, 13:47

Despacho

•25/11/2024, 18:39

Despacho

•26/06/2024, 15:02

Despacho

•27/05/2024, 17:19

Despacho

•28/11/2023, 14:50

Despacho

•08/11/2023, 07:26

Despacho

•04/07/2023, 14:57

Despacho

•07/06/2023, 17:13

Despacho

•29/11/2022, 16:13

Despacho

•29/11/2022, 16:04

Despacho

•03/10/2022, 16:07

Despacho

•03/10/2022, 11:14

Despacho

•01/07/2022, 14:00

Despacho

•03/09/2021, 14:04

Despacho

•24/04/2021, 14:16

Despacho

•13/09/2020, 10:24