Execução Fiscal 8004466-57.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2019

Valor da Causa

R$ 657,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LD SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:49

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ld Sonorizacao E Eventos Eireli - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8004466- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004466-57.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:03

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:55

Expedição de despacho.

29/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:12

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:49

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:02

Despacho

•29/11/2023, 16:12

20/03/2024, 01:58

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Ld Sonorizacao E Eventos Eireli - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8004466- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004466-57.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:03

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:55

Expedição de despacho.

29/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:43

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:19

Expedição de decisão.

02/12/2021, 12:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:25

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

27/12/2020, 18:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

20/03/2020, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2020, 08:11

Conclusos para decisão

19/12/2019, 14:13

Decorrido prazo de LD SONORIZACAO E EVENTOS EIRELI - EPP em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/04/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

07/04/2019, 13:08

Decisão

•02/12/2021, 12:25

Decisão

•20/03/2020, 08:11

Despacho de citação por AR Digital

•23/04/2019, 11:14