Execução Fiscal 8000100-66.2022.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.066.087,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

OSLO II S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO

OAB/PB 12757·CPF·Representa: Autor

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP 116343·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Réu

BRUNA DIAS MIGUEL

OAB/SP 299816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSLO II S/A. em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de OSLO II S/A. em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:44

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 20:31

Expedição de intimação.

12/12/2025, 20:31

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de OSLO II S/A. em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de OSLO II S/A. em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 22:11

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 12:30

13/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de DANIELLA ZAGARI GONCALVES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:44

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 20:31

Expedição de intimação.

12/12/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 22:11

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:17

Expedição de intimação.

26/06/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:45

Expedição de intimação.

19/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibipeba-ba Advogado: Claudino Cesar Freire Filho (OAB:PB12757) Executado: Oslo Ii S/a. Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362) Advogado: Bruna Dias Miguel (OAB:SP299816) Exequente: Municipio De Ibipeba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000100-66.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA e outros Advogado(s): CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO (OAB:PB12757) EXECUTADO: OSLO II S/A. Advogado(s): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB:SP116343), MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB:SP173362), BRUNA DIAS MIGUEL (OAB:SP299816) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000100-66.2022.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Também tramita neste juízo o processo de Embargos à Execução Fiscal associado aos autos do presente processo. Assim, conserve-se o feito em Secretaria até que sobrevenha o julgamento do respectivo processo de Embargos à Execução Fiscal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:16

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:28

Juntada de decisão

28/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/12/2022, 11:14

Embargos de declaração não acolhidos

13/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 09:36

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:25

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 20:04

Expedição de citação.

28/07/2022, 08:39

Expedição de intimação.

14/07/2022, 11:12

Outras Decisões

12/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

11/07/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 19:57

Outras Decisões

18/03/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 19:43

Despacho

•16/10/2024, 23:16

Decisão

•28/02/2023, 13:55

Decisão

•28/02/2023, 13:55

Documento de Comprovação

•21/02/2023, 15:46

Decisão

•13/12/2022, 18:00

Decisão

•12/07/2022, 17:44

Decisão

•18/03/2022, 18:21

Despacho

•14/02/2022, 18:19