Execução Fiscal 8003727-84.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 567,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 45561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CAROLINE DO ROSARIO BENEVIDES SIMOES

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 19:09

Baixa Definitiva

13/06/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:07

Baixa Definitiva

27/05/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:41

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Caroline Do Rosario Benevides Simoes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003727-84.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:25

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:25

Todas as movimentações(35)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 19:09

Baixa Definitiva

13/06/2024, 19:09

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 11:07

Baixa Definitiva

27/05/2024, 11:07

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 19:09

Sentença

•27/01/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:41

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Caroline Do Rosario Benevides Simoes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003727-84.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:25

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:25

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/05/2023 23:59.

18/05/2023, 23:57

Expedição de decisão.

05/04/2023, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

02/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 02/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 08:48

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

04/12/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

04/12/2020, 08:31

Juntada de outros documentos

23/10/2019, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2019, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 11:39

Conclusos para decisão

19/09/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 12:20

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:15

Decorrido prazo de CAROLINE DO ROSARIO BENEVIDES SIMOES em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 22:40

Decisão

•15/01/2024, 12:05

Decisão

•05/04/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 08:31

Decisão

•07/10/2019, 13:33

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 15:15