Execução Fiscal 8005366-21.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.026,19

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

MEGATONS PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:09

Publicado Decisão em 15/05/2025.

17/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:10

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:56

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:56

Expedição de intimação.

12/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:56

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 12:02

Expedição de decisão.

13/05/2025, 13:57

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:53

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:09

Publicado Decisão em 15/05/2025.

17/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 17:56

Decisão

•01/10/2025, 15:55

03/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:10

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:56

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:56

Expedição de intimação.

12/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:56

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 12:02

Expedição de decisão.

13/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2025, 17:59

Expedição de despacho.

12/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:32

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 18:12

Publicado Despacho em 28/11/2024.

30/11/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/11/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Megatons Producoes Artisticas E Representacoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8005366-21.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS REPRESENTANTE: EDMILSON LOBO MAIA FILHO EXECUTADO: MEGATONS PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8005366-21.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Vistos, etc. Da análise dos autos observo que, tentada a citação, certificou os correios que o réu mudou-se, dificultando a localização do executado. Desta forma, intime-se o exequente para fornecer o endereço atualizado do réu, ou promover diligências no sentido de localizá-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de novembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:32

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 12:58

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/06/2024, 14:12

Proferido despacho

03/06/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:28

Decisão

•13/05/2025, 13:57

Decisão

•12/05/2025, 17:59

Despacho

•26/11/2024, 10:24

Despacho

•18/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:00

Despacho de citação por AR Digital

•03/06/2024, 14:12