Procedimento Comum Cível 8005425-05.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.859,86

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LUCINEIDE MARIA LIMA

CPF

Autor

DAVI LIMA E LIMA

CPF

Autor

GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BRUNA ZAMBONI RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

24/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 19/12/2023.

23/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:56

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BRUNA ZAMBONI RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

24/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 19/12/2023.

23/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 08:28

Decisão

•14/03/2023, 15:32

23/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:56

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:55

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 07:11

Expedição de E-Carta.

09/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 01:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2025, 01:54

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:25

Expedição de E-Carta.

01/08/2025, 08:24

Não confirmada a citação eletrônica

01/08/2025, 06:12

Não confirmada a citação eletrônica

01/08/2025, 00:24

Expedição de citação.

28/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA LIMA em 06/09/2024 23:59.

12/03/2025, 20:29

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gracom - Comercio E Servicos De Escola De Informatica E Treinamentos Ltda. - Me Interessado: Lucineide Maria Lima Advogado: Bruna Zamboni Ribeiro Dos Santos (OAB:BA57114) Interessado: D. L. E. L. Advogado: Bruna Zamboni Ribeiro Dos Santos (OAB:BA57114) Reu: Gracom - Comercio E Servicos De Escola De Informatica E Treinamentos Ltda. - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8005425-05.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] INTERESSADO: LUCINEIDE MARIA LIMA, D. L. E. L. INTERESSADO: GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, declarar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, em hipótese afirmativa, cumprir com ato de ID 462171888, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005425-05.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:50

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 06/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.

20/08/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

20/08/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2024, 11:40

Expedição de citação.

16/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de DAVI LIMA E LIMA em 02/05/2024 23:59.

08/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:51

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 05:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:44

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2024, 01:06

Expedição de mandado.

26/01/2024, 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2023.

25/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:49

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 15:49

Mandado devolvido Negativamente

16/11/2023, 01:19

Expedição de mandado.

14/11/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 13:50

Desentranhado o documento

14/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de BRUNA ZAMBONI RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

17/09/2023, 04:40

Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2023 09:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

14/08/2023, 16:27

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:26

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 15:50

Concedida a Medida Liminar

14/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 14:35

Audiência Conciliação designada para 12/04/2023 09:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

13/03/2023, 14:35