Execução Fiscal 8007659-91.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8007659-91.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:50

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:12

Expedição de intimação.

27/03/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/12/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

23/12/2025, 10:54

Publicado Decisão em 28/11/2024.

14/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

14/12/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Vivaldo Alves Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 8007659-91.2022.8.05.0080 Pelo que dos autos consta, a parte executada não foi localizada para citação. O art. 40 da Lei nº 6.830/80 dispõe que: "Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não ocorrerá o prazo de prescrição." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8007659-91.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, a teor do que dispõe o art. 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da execução. Dê-se vista dos autos ao Exequente. Feira de Santana (BA), 9 de outubro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/11/2024, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 22:16

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 08:38

Sentença

•17/03/2026, 16:18

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VIVALDO ALVES PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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