Procedimento Comum Cível 0347531-40.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0347531-40.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de MAXSUEL FERNANDES OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de MAXSUEL FERNANDES OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:32

Publicado Sentença em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:02

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0347531-40.2013.8.05.0001. Interessado: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Interessado: Maxsuel Fernandes Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0347531-40.2013.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD RÉU: INTERESSADO: MAXSUEL FERNANDES OLIVEIRA SENTENÇA INTERESSADO: MAXSUEL FERNANDES OLIVEIRA, em que a parte Autora se manifestou pela desistência da demanda (ID 463589253), em razão da dificuldade de localização do demandado. Considerando que ainda não efetivada a citação, nada obsta à concessão do pedido autoral. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0347531-40.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, movida por ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD, em face de Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo, sem apreciação de mérito, a presente ação. Dispensadas eventuais custas remanescentes, considerando o entendimento sedimentado pelo STJ no sentido de que não cabe cobrança de custas se a desistência ocorrer antes da citação (REsp 2.016.021, julgado 08/11/2022). P.I.C. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador-BA, 18 de novembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 10:56

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 17:20

Sentença

•25/11/2024, 10:56

—

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MAXSUEL FERNANDES OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAXSUEL FERNANDES OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

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