Reconhecimento e Extinção de União Estável 0501332-14.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

JIVANEIDE SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR

OAB/BA 18736·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO

OAB/BA 49884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

JIVANEIDE SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADAO CARVALHO DE SALES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:37

Publicado Despacho em 24/03/2025.

21/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

19/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 02:20

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/06/2025 09:45 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

10/04/2025, 15:30

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:37

Publicado Despacho em 24/03/2025.

21/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:32

19/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

19/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 02:20

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/06/2025 09:45 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

10/04/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jivaneide Santos Araujo Advogado: Rogerio Santos Gomes Junior (OAB:BA18736) Requerido: Adao Carvalho De Sales Advogado: Sergio Ricardo Ferreira De Azevedo (OAB:BA49884) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA, Tel.(74) 3621-1481, email - [email protected] Processo 0501332-14.2017.8.05.0137 INTERESSADO: JIVANEIDE SANTOS ARAUJO Advogado(s) do reclamante: ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR INTERESSADO: ADAO CARVALHO DE SALES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo as partes, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do despacho de ID - 307337305. Jacobina-BA, 2023-06-05. ASLEY DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0501332-14.2017.8.05.0137 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jacobina

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

22/08/2023, 20:10

Decorrido prazo de JIVANEIDE SANTOS ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

22/08/2023, 19:51

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de ADAO CARVALHO DE SALES em 04/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 11:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

05/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

22/12/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:22

Mero expediente

21/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Publicação

15/05/2018, 00:00

Mero expediente

14/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2018, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Documento

12/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/08/2017, 00:00

Documento

17/08/2017, 00:00

Mandado

21/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2017, 00:00

Publicação

18/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2017, 00:00

Audiência Designada

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2017, 00:00

Despacho

•20/03/2025, 12:54

Despacho

•26/11/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:53

Despacho

•21/11/2022, 13:46

Despacho

•14/05/2018, 07:32

Despacho

•13/07/2017, 18:28