Execução de Alimentos 0501427-07.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.579,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Alimentos · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

FERNANDA CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONEZA FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 19099·CPF·Representa: Autor

JONNE XAVIER FILGUEIRA

OAB/BA 78110·CPF·Representa: Autor

RENATA DE ALMEIDA CAIRES

OAB/BA 58634·CPF·Representa: Autor

WANE DOS SANTOS

OAB/BA 60099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

FERNANDA CHAVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:13

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:13

Expedição de sentença.

06/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 20:13

Expedição de sentença.

05/03/2025, 20:13

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:16

Expedição de sentença.

15/01/2025, 20:07

Juntada de pedido de utilização sisbajud

07/01/2025, 10:03

Publicado Sentença em 18/12/2024.

22/12/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 22:54

Expedição de sentença.

16/12/2024, 11:10

Juntada de pedido de utilização sisbajud

16/12/2024, 11:07

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:13

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:13

Expedição de sentença.

06/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 20:13

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 20:13

Decisão

•13/12/2024, 16:57

Expedição de sentença.

05/03/2025, 20:13

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:16

Expedição de sentença.

15/01/2025, 20:07

Juntada de pedido de utilização sisbajud

07/01/2025, 10:03

Publicado Sentença em 18/12/2024.

22/12/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 22:54

Expedição de sentença.

16/12/2024, 11:10

Juntada de pedido de utilização sisbajud

16/12/2024, 11:07

Expedição de sentença.

13/12/2024, 16:57

Embargos de declaração acolhidos

13/12/2024, 16:57

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

29/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fernanda Chaves Dos Santos Advogado: Moneza Ferreira De Souza (OAB:BA19099) Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Executado: Rafael Dos Santos Fernandes Advogado: Wane Dos Santos (OAB:BA60099) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do Proc. n. 0501427-07.2019.8.05.0256 Ação: Autor: FERNANDA CHAVES DOS SANTOS Réu: RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501427-07.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Trata-se de pedido de desistência formulado pelo (a) autor (a) acima identificado (a), já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência. Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Cód. de Proc. Civil. Adotem-se as demais providências de praxe, inclusive procedendo-se às comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se com baixa e as cautelas da lei. PRIC. Teixeira de Freitas, 25 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 17:52

Expedição de sentença.

26/11/2024, 14:40

Expedição de despacho.

26/11/2024, 14:32

Extinto o processo por desistência

26/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de 955. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS _EXPROPRIAÇÃO_ P. 05014

07/11/2024, 10:34

Expedição de despacho.

16/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:28

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2024, 16:29

Juntada de pedido de utilização sisbajud

20/09/2024, 09:18

Juntada de pedido de utilização sisbajud

10/09/2024, 16:08

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 11:48

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 22:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:30

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de MONEZA FERREIRA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.

12/05/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 05:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

12/05/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 05:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:14

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 17:40

Expedição de mandado.

01/03/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:04

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/09/2023, 15:49

Expedição de mandado.

09/08/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 05:48

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:34

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

05/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:00

Mero expediente

17/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Petição

24/02/2022, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Mandado

11/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

22/05/2019, 00:00

Sentença

•26/11/2024, 14:40

Sentença

•26/11/2024, 14:32

Despacho

•16/10/2024, 09:43

Despacho

•10/10/2024, 11:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2024, 16:29

Despacho

•16/08/2024, 08:30

Sentença

•08/05/2024, 17:20

Despacho

•01/03/2024, 17:40

Despacho

•08/08/2023, 05:48

Despacho

•17/04/2022, 14:06

Despacho

•23/09/2021, 18:11

Despacho

•27/08/2019, 17:48