Agravo em Recurso Especial 0003196-06.2006.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Juazeiro
2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
GERSON JOSE DOS SANTOS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/04/2025, 18:33
Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300175/2025
05/04/2025, 18:41
Protocolizada Petição 300175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2025
05/04/2025, 18:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:40
Não conhecido o recurso de GERSON JOSÉ DOS SANTOS
02/04/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2025, 14:16
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/03/2025, 18:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/03/2025, 14:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
02/04/2025, 13:40
-
•
12/03/2025, 14:38
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/03/2025, 14:38
-
•
12/03/2025, 14:38
Acórdão/Decisão Monocrática
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:37
Acórdão/Decisão Monocrática
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
Ver todos os documentos (56)
Todos os documentos
(56)
DECISÃO TERMINATIVA
•
02/04/2025, 13:40
-
•
12/03/2025, 14:38
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/03/2025, 14:38
-
•
12/03/2025, 14:38
Acórdão/Decisão Monocrática
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:37
Acórdão/Decisão Monocrática
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:37
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:36
-
•
12/03/2025, 14:35
-
•
12/03/2025, 14:35
-
•
12/03/2025, 14:35
-
•
12/03/2025, 14:35
-
•
12/03/2025, 14:35
-
•
12/03/2025, 14:35