Execução Fiscal 8004846-62.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8004846-62.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:37

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:43

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO QUADROS DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:09

Publicado Sentença em 28/11/2024.

30/12/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

30/12/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Maria Da Anunciacao Quadros De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004846-62.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DA ANUNCIACAO QUADROS DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra MARIA DA ANUNCIACAO QUADROS DE SOUZA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8004846-62.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 10 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 17:48

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:42

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:45

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 17:48

Sentença

•21/10/2024, 10:38

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO QUADROS DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de carta via ar digital.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)