Execução Fiscal 8013760-18.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8013760-18.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 09:14

Baixa Definitiva

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JPC COMUNICACOES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JPC COMUNICACOES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Publicado Sentença em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de JPC COMUNICACOES LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:09

Expedição de intimação.

06/09/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2025, 18:44

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Jpc Comunicacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013760-18.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: JPC COMUNICACOES LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra JPC COMUNICACOES LTDA - ME. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8013760-18.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 10 de outubro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 13:54

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 18:44

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de JPC COMUNICACOES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JPC COMUNICACOES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JPC COMUNICACOES LTDA - ME em 07/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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