Tutela Cautelar Antecedente 0513944-24.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.848,07

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NUNES GOBATTO

OAB/BA 37666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

RJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:11

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:11

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

20/01/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 21:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 21:47

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 30/07/2024.

03/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: B. N. Mascarenhas & Cia Ltda Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Requerido: Rj Comercio E Representacao De Alimentos Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513944-24.2018.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana

29/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 11:53

Expedição de intimação.

25/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:57

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:11

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:11

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

20/01/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 21:47

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 11:53

Despacho

•14/07/2023, 09:36

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 21:47

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 30/07/2024.

03/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: B. N. Mascarenhas & Cia Ltda Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Requerido: Rj Comercio E Representacao De Alimentos Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513944-24.2018.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana

29/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 11:53

Expedição de intimação.

25/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:57

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:01

Expedição de intimação.

22/08/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 09:36

Expedição de intimação.

14/07/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 09:36

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

15/02/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

15/02/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 10:43

Expedição de intimação.

30/01/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 25/08/2022 23:59.

01/09/2022, 06:18

Publicado Intimação em 01/08/2022.

27/08/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 13:18

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:44

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:51

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:51

Publicado Intimação em 27/01/2022.

02/02/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 12:02

Expedição de despacho.

01/10/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:48

Conclusos para despacho

30/09/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:12

Publicado Despacho em 03/09/2021.

06/09/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 20:18

Expedição de despacho.

02/09/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:53

Conclusos para despacho

04/08/2021, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.

12/07/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 01:35

Publicado Despacho em 18/12/2020.

03/07/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 08:10

Juntada de informação

23/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de RJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/02/2021 23:59.

11/03/2021, 03:47

Decorrido prazo de B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA em 15/02/2021 23:59.

11/03/2021, 03:46

Decorrido prazo de B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 11:26

Publicado Despacho em 22/01/2021.

29/01/2021, 13:53

Publicado Despacho em 15/01/2021.

26/01/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 11:19

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:36

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 12:14

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:13

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 22:39

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 08:53

Expedição de documento

17/02/2020, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Mero expediente

29/05/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Documento

07/05/2019, 00:00

Expedição de documento

30/04/2019, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Mero expediente

02/04/2019, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Petição

07/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Documento

27/11/2018, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Liminar

14/11/2018, 00:00

Despacho

•27/01/2023, 12:03

Despacho

•29/07/2022, 11:51

Despacho

•01/10/2021, 16:48

Despacho

•02/09/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:37

Despacho

•21/01/2021, 11:19

Despacho

•13/01/2021, 18:36

Despacho

•17/12/2020, 12:14

Despacho

•02/12/2019, 09:33

Despacho

•29/05/2019, 12:11

Despacho

•02/04/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 17:39

Decisão

•30/11/2018, 17:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•25/07/2024, 11:53

Despacho

•14/07/2023, 09:36

Despacho

•27/01/2023, 12:03

Despacho

•29/07/2022, 11:51

Despacho

•01/10/2021, 16:48

Despacho

•02/09/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:37

Despacho

•21/01/2021, 11:19

Despacho

•13/01/2021, 18:36

Despacho

•17/12/2020, 12:14

Despacho

•02/12/2019, 09:33

Despacho

•29/05/2019, 12:11

Despacho

•02/04/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 17:39

Decisão

•30/11/2018, 17:36

Decisão

•30/11/2018, 17:36

Decisão

•30/11/2018, 17:36

Decisão

•30/11/2018, 17:36

Decisão

•27/11/2018, 14:53

Decisão

•14/11/2018, 15:02