Execução Fiscal 0000084-79.2007.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2007

Valor da Causa

R$ 40.121,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DOLINHA

Terceiro

AGNALDO SODRE DE SOUSA

CPF

Reu

EURICO SANTOS MOURA

Reu

EURICO SANTOS MOURA

CPF

Reu

AGNALDO SODRE DE SOUSA

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de A UNIÃO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de A UNIÃO em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 06:29

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

19/09/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

14/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:05

Todas as movimentações(39)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de A UNIÃO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de A UNIÃO em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 21:09

Despacho

•03/10/2024, 20:58

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 06:29

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

19/09/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

14/07/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Executado: Eurico Santos Moura Executado: Agnaldo Sodré De Sousa Executado: Agnaldo Sodre De Sousa Executado: Eurico Santos Moura Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000084-79.2007.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): EXECUTADO: AGNALDO SODRE DE SOUSA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000084-79.2007.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Cumpra-se o quanto determinado na Decisão de ID 458862149, realizando as pesquisas eletrônicas deferidas. O valor atualizado do débito foi informado na petição de ID 460238154. Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de EURICO SANTOS MOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de AGNALDO SODRE DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:58

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:01

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 17:53

Expedição de intimação.

23/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição

23/08/2024, 08:35

Expedição de intimação.

21/08/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:22

Expedição de intimação.

14/09/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:05

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 23:57

Conclusos para decisão

11/03/2021, 12:12

Devolvidos os autos

22/08/2019, 05:50

MERO EXPEDIENTE

11/09/2015, 11:37

MERO EXPEDIENTE

29/12/2008, 14:40

DISTRIBUIÇÃO

03/04/2007, 14:34

Despacho

•18/08/2024, 13:03

Despacho

•10/03/2024, 09:34

Despacho

•02/12/2021, 23:57

Despacho

•22/08/2019, 05:50

Despacho

•22/08/2019, 05:50

Despacho

•22/08/2019, 05:50

Despacho

•22/08/2019, 05:50

Despacho

•22/08/2019, 05:49

Decisão

•22/08/2019, 05:49