Execução Fiscal 0000523-27.2013.8.05.0168 - TJBA

Execução Fiscal 0000523-27.2013.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:59

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 18/09/2025

13/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.

04/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

04/09/2025, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2025, 21:28

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Santa Cruz Produtos Veterinarios Ltda - Me Advogado: Jose Moises Teixeira (OAB:BA463-A) Exequente: Consselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) EXEQUENTE POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO LEGAL. MONTE SANTO-BA, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024. EU, SAMUEL BARBOSA DE SOUZA - DIGITEI. DESPACHO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000523-27.2013.8.05.0168 Execução Fiscal Jurisdição: Monte Santo INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias, acostar aos autos planilha atualizada de débito e requerer o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito, bem como se manifestar acerca da aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024, que preceitua: “[d]everão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Int. D.N. Monte Santo/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO - Juiz de Direito (Decreto Judiciário n. 271/2024) - Assinado digitalmente

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:48

Publicado Intimação em 06/09/2024.

18/09/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

18/09/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:17

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 21:28

Despacho

•04/09/2024, 15:17

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