Execução Fiscal 0752191-58.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 242,10

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MAXY COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:40

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:40

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:26

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 22:05

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 12:40

Decisão

•15/10/2025, 12:40

30/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:04

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:40

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:40

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:26

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 22:05

Expedição de despacho.

28/04/2025, 22:05

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:19

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Maxy Comercio De Confeccoes Eireli - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752191-13.2014.8.05.0039 para 0752191-58.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752191-58.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 11:29

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/09/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•15/10/2025, 12:38

Decisão

•01/07/2025, 20:03

Despacho

•28/04/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:37

Despacho

•18/03/2022, 22:38