Procedimento Comum Cível 8013413-69.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 69.721,81

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ARNOBIO BISPO MATOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NUBIA BULHOES SANTOS

OAB/BA 50267·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ARNOBIO BISPO MATOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO MATOS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO MATOS em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:27

Publicado Despacho em 28/11/2024.

31/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO MATOS em 27/06/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Todas as movimentações(29)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:30

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 18:46

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO MATOS em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 08:30

Sentença

•12/05/2026, 18:46

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO MATOS em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:27

Publicado Despacho em 28/11/2024.

31/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO MATOS em 27/06/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

21/08/2025, 18:27

Publicado Decisão em 02/06/2025.

29/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 03:57

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 20:53

Expedição de citação.

29/05/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491854568

29/05/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arnobio Bispo Matos Advogado: Nubia Bulhoes Santos (OAB:BA50267) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013413-69.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: ARNOBIO BISPO MATOS Advogado(s): NUBIA BULHOES SANTOS (OAB:BA50267), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8013413-69.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Com o escopo de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para trazer à baila faturas em seu nome emitidas pela COELBA e EMBASA, faturas de cartão de crédito, e as suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento. Por fim, proceda, o cartório, pesquisas nos sistemas SAJ, PJe e PROJUDI visando a existência de processos envolvendo as partes com a finalidade de afastar litispendência/coisa julgada. Publique-se. Intime-se. Camaçari/BA, 22 de Novembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:43

Decisão

•29/05/2025, 10:44

Decisão

•16/05/2025, 14:20

Despacho

•26/11/2024, 12:01

Despacho

•22/11/2024, 14:35