Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8179927-63.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8179927-63.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Adriana Ramos Pereira Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8179927-63.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ADRIANA RAMOS PEREIRA Representante(s): UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8179927-63.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2024, 18:19

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:34

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 18:20

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA RAMOS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

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