Execução Fiscal 0505824-60.2016.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 0505824-60.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGROPHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 18:04

Decorrido prazo de AGROPHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

06/05/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Agrophos Industria E Comercio Ltda - Epp Executado: Rodrigo De Oliveira Menezes Executado: Valteir Jose De Menezes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505824-60.2016.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:59

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 02:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:52

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

10/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:03

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de AGROPHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGROPHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(38)