Cumprimento de sentença 8000247-62.2016.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.041,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

FELIX JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FELIX JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.

13/02/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 07:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:02

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:02

Processo Desarquivado

11/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 16:33

Baixa Definitiva

26/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 16:33

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 12:53

Despacho

•31/10/2023, 16:47

13/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.

13/02/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 07:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:02

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:02

Processo Desarquivado

11/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 16:33

Baixa Definitiva

26/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Felix Jose Da Rocha Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Executado: Cnp Consorcio S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Advogado: Karinne Alves De Lucena Duarte (OAB:PE36701) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000247-62.2016.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: FELIX JOSE DA ROCHA Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174) REU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000247-62.2016.8.05.0099 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ibotirama Intime-se o exequente para informar o valor atualizado do débito, em 05(cinco) dias. Após, proceda-se com a penhora, via SISBAJUD, do valor discriminado. Efetuado o bloqueio, determino a liberação do valor supramencionado em favor da parte exequente. Ademais, proceda-se a alteração da classe processual para Cumprimento de sentença (Código 156). Assim, de modo a resguardar os direitos fundamentais da autora, serve cópia do presente como MANDADO/OFÍCIO. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibotirama, BA, documento datado e assinado eletronicamente. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito Substituto

29/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 12:53

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 30/11/2023 23:59.

04/12/2023, 11:21

Publicado Intimação em 22/11/2023.

03/12/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 16:47

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:23

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:45

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:35

Publicado Intimação em 27/07/2021.

02/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:41

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 15/10/2020 23:59:59.

26/12/2020, 00:11

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 15/10/2020 23:59:59.

26/12/2020, 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2020.

25/12/2020, 10:59

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição inicial

24/09/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 12:23

Juntada de ato ordinatório

21/09/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 09:38

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 22/11/2018 23:59:59.

03/04/2019, 00:26

Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:31

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 05/07/2018 23:59:59.

26/03/2019, 01:24

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 05/07/2018 23:59:59.

26/03/2019, 01:24

Publicado Intimação em 29/10/2018.

16/12/2018, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2018, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 00:17

Expedição de intimação.

25/10/2018, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2018.

29/09/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2018.

29/09/2018, 00:33

Juntada de ato ordinatório

23/07/2018, 15:16

Juntada de certidão

23/07/2018, 15:15

Juntada de Petição de apelação

04/07/2018, 13:06

Julgado improcedente o pedido

21/05/2018, 16:18

Conclusos para despacho

04/08/2017, 09:35

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 17/07/2017 23:59:59.

19/07/2017, 02:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2017, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 11:06

Publicado Intimação em 10/07/2017.

13/07/2017, 00:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2017, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 10:08

Juntada de termo de audiência

29/06/2017, 13:02

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 03:27

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 03:27

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 01:36

Conclusos para despacho

19/05/2017, 10:13

Conclusos para despacho

22/03/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 11:44

Conclusos para despacho

26/01/2017, 13:48

Juntada de certidão

26/01/2017, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2017, 00:01

Juntada de outros documentos

06/12/2016, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 11:00

Conclusos para despacho

23/08/2016, 21:27

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 23:16

Expedição de intimação.

15/07/2016, 09:30

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 07/07/2016 23:59:59.

08/07/2016, 05:40

Juntada de Petição de contestação

01/07/2016, 09:48

Juntada de ofício

30/06/2016, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2016, 09:39

Expedição de citação.

07/06/2016, 12:54

Expedição de ofício.

02/06/2016, 12:11

Concedida a Medida Liminar

10/05/2016, 11:57

Distribuído por sorteio

01/05/2016, 17:43

Conclusos para decisão

01/05/2016, 17:43

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 09:45

Despacho

•05/04/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 12:22

Acórdão

•12/05/2020, 15:12

Despacho

•16/10/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 15:16

Sentença

•21/05/2018, 16:18

Despacho

•05/07/2017, 10:08

Despacho

•09/05/2017, 10:48

Despacho

•20/02/2017, 11:44

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 14:38

Despacho

•11/11/2016, 11:00

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 13:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/11/2024, 12:53

Despacho

•31/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 09:45

Despacho

•05/04/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 12:22

Acórdão

•12/05/2020, 15:12

Despacho

•16/10/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 15:16

Sentença

•21/05/2018, 16:18

Despacho

•05/07/2017, 10:08

Despacho

•09/05/2017, 10:48

Despacho

•20/02/2017, 11:44

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 14:38

Despacho

•11/11/2016, 11:00

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 13:53

Decisão

•10/05/2016, 11:55