Procedimento Comum Cível 8000400-69.2015.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000400-69.2015.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Juscilene Reis Dos Santos Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Poliana Vasconcelos De Matos Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Jaqueline Vitorio De Oliveira Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Simone Santos Calasans Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Edilaine Alves Dos Santos Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Sandra Pires Da Costa Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Elenildes Do Nascimento Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Josefa Graciele De Jesus Silva Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Elaine Simoes Santos Fonseca Alves Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Alaiane Da Silva Dos Santos Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Betania Araujo Dos Santos Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Aline Amorim De Souza Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Sinesio Rodrigues Bispo Junior Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Jose Augusto Da Silva Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Cleonancio Rodrigues Valenca Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Devid Santos Da Silva Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Joaci Menezes Dos Santos Junior Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Danilo De Santana Souza Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Judson Bruno Souza Goes Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Autor: Vanegezison De Souza Costa Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Reu: Angelita Dos Santos Reu: Cenira Juliana Freire Dos Santos Souza Advogado: Danilo Da Conceicao (OAB:SE9061) Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000400-69.2015.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: JUSCILENE REIS DOS SANTOS e outros (19) Advogado(s): RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877) REU: ANGELITA DOS SANTOS e outros Advogado(s): DANILO DA CONCEICAO (OAB:SE9061), URSULA NEIDE DOS REIS registrado(a) civilmente como URSULA NEIDE DOS REIS (OAB:BA36798) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL DESPACHO 8000400-69.2015.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Chamo o feito à ordem NOVAMENTE, bem como ATENÇÃO ao Cartório para o cumprimento das decisões. Observe: Em 28/01/2024, foi juntado despacho - (ID 428955820), com as seguintes determinações: 1) O Cartório certifique quanto à tempestividade da Contestação no ID 2821079; 2) Caso seja intempestiva, retornem conclusos os autos; 3) Caso seja tempestiva, promova-se a citação do denunciado com as informações prestadas na Contestação; 4) Após o decurso do prazo para o denunciado contestar, com ou sem apresentação desta, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a(s) Contestação(ões); 5) Ao fim, retornem conclusos os autos. No despacho - (ID 439921179) foi determinada a certificação quanto ao cumprimento das decisões anteriores. Apesar de diversas certidões desarrazoadas, somente na certidão - (ID 447637840), de 05/06/2024, foi atestada a tempestividade da contestação. Ou seja, somente nesta data foi cumprida a decisão do item 2, tendo sido feita a conclusão para despacho nesse momento. O item 3 da decisão anterior ressalta claramente que “Caso seja tempestiva, promova-se a citação do denunciado com as informações prestadas na Contestação”. No caso o denunciado é a FADIRE. Ou seja, dever-se-ia ter providenciado citação da FADIRE, ao invés de fazer nova conclusão. Ademais, feita a citação, deve-se cumprir o item 4, pelo qual, “Após o decurso do prazo para o denunciado contestar, com ou sem apresentação desta, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a(s) Contestação(ões)”. Somente ao final devem os autos serem conclusos. Portanto, rogo maior zelo, lembrando que prestamos um serviço público qualificado. Cumpra-se. RIO REAL/BA, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(26)

Expedição de E-Carta.

Publicado Despacho em 21/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS CALASANS em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JUSCILENE REIS DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDILAINE ALVES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BETANIA ARAUJO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALAIANE DA SILVA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(403)

Todos os documentos(19)