Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
TV ITAPOAN
Terceiro
DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL
Terceiro
EMPRESA EDITORA A TARDE S A
Terceiro
JORNAL A TARDE
Terceiro
Advogados / Representantes
RAISE MALANE DOS SANTOS DE MENEZES
OAB/BA 78220·CPF·Representa: Autor
GIL RUY LEMOS COUTO
OAB/BA 6983·CPF·Representa: Réu
CINTIA SOUSA LEMOS COUTO
OAB/BA 47126·CPF·Representa: Réu
ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA
OAB/BA 25539·CPF·Representa: Réu
BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS
OAB/BA 71620·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2026, 22:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Publicado Decisão em 05/06/2024.
24/04/2026, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 12:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 22:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 21:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 21:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
01/04/2026, 20:43
Documentos
Despacho
•09/02/2026, 15:08
Despacho
•05/02/2026, 22:59
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/04/2026, 18:26
Publicado Decisão em 05/06/2024.
24/04/2026, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 12:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 22:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 21:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 21:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
01/04/2026, 21:04
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
01/04/2026, 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2026, 15:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2026, 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2026, 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2026, 11:48
Publicado Despacho em 11/02/2026.
11/02/2026, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 06:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2026, 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 22:59
Conclusos para despacho
26/11/2025, 15:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2025, 04:47
Juntada de entregue (ecarta)
12/10/2025, 04:47
Expedição de E-Carta.
02/09/2025, 11:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:55
Publicado Despacho em 25/04/2025.
10/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/05/2025, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 21:16
Conclusos para despacho
15/04/2025, 18:50
Juntada de certidão
15/04/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8068141-77.2024.8.05.0001.
Requerido: Empresa Editora A Tarde S A Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172)
Requerido: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Kenia Rafaele Figueira Ramos (OAB:SP336884)
Requerido: Alves Quatro Assessoria De Comunicacao Eireli Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120)
Requerido: Donna Consultoria, Edicao E Servicos De Informacao Eireli Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696)
Requerido: 44.295.530 Sanny Santana Santos Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620)
Requerido: Tv Aratu S A Advogado: Gil Ruy Lemos Couto (OAB:BA6983) Advogado: Cintia Sousa Lemos Couto (OAB:BA47126)
Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Raise Malane Dos Santos De Menezes (OAB:BA78220) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8068141-77.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO Parte Passiva: EMPRESA EDITORA A TARDE S A, TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, ALVES QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO EIRELI, DONNA CONSULTORIA, EDICAO E SERVICOS DE INFORMACAO EIRELI, 44.295.530 SANNY SANTANA SANTOS, TV ARATU S A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8068141-77.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das defesas. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 26 de novembro de 2024. Cássia Cordeiro Costa Pinto Analista Judiciário
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 13:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024, 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024, 17:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.