Execução Fiscal 0000022-96.2013.8.05.0031 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 43.872,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS

Autor

MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS BA

Terceiro

MUN BROTAS DE MACAUBAS

Terceiro

POLICLINICA DE IRECE

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DIAS FERRAZ

OAB/BA 17903·CPF·Representa: Autor

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA

OAB/BA 38933·CPF·Representa: Autor

SAMARA COELHO GONZAGA

OAB/BA 35325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:22

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:11

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:51

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:28

01/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:22

Expedição de intimação.

26/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:11

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:55

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Policlinica De Irecê Advogado: Samara Coelho Gonzaga (OAB:BA35325) Exequente: Municipio De Brotas De Macaubas Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000022-96.2013.8.05.0031 Execução Fiscal Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento de ID nº 475351625. Oliveira dos Brejinhos/BA, 26 de novembro de 2024. JOSE CARLOS DE SOUZA PEREIRA JUNIOR - Servidor.

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:18

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:35

Expedição de intimação.

17/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:48

Conclusos para despacho

18/06/2018, 11:22

Juntada de certidão

18/06/2018, 11:10

MERO EXPEDIENTE

24/11/2017, 19:16

REMESSA

24/11/2017, 19:07

CONCLUSÃO

23/05/2014, 10:32

PETIÇÃO

23/05/2014, 10:30

PETIÇÃO

19/05/2014, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

08/05/2014, 07:57

PETIÇÃO

16/05/2013, 12:05

DOCUMENTO

15/05/2013, 13:38

DOCUMENTO

25/03/2013, 13:30

MANDADO

25/03/2013, 13:00

DOCUMENTO

21/03/2013, 09:01

MANDADO

21/03/2013, 08:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 13:55

MERO EXPEDIENTE

20/03/2013, 13:09

CONCLUSÃO

08/01/2013, 09:09

DISTRIBUIÇÃO

08/01/2013, 09:06

Despacho

•22/06/2024, 16:51

Despacho

•16/05/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 11:18