Execução Fiscal 0000019-17.2011.8.05.0095 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 37.884,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirapuã

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

ELISMAR CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODILAIR CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 20006·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES TAVARES

OAB/BA 77490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:03

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 21:28

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:16

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:47

Expedição de intimação.

04/02/2026, 17:42

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:03

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 14:44

Despacho

•24/02/2025, 22:51

12/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 21:28

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 21:28

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:16

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:47

Expedição de intimação.

04/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:42

Expedição de intimação.

30/01/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 14:44

Baixa Definitiva

17/01/2026, 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:12

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 18:14

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:25

Expedição de intimação.

11/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:43

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 08:26

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:16

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: O Estado Da Bahia Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Executado: Elismar Carvalho Dos Santos Intimação: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO Finalidade: Fica(m) as partes devidamente Intimadas por meio de seus Advogados do r. despacho de Id.393726461, abaixo transcrito: Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 0000019-17.2011.8.05.0095 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirapuã Intime-se o exequente para informar o valor atualizado do débito para que se proceda a pesquisa no sistema SISBAJUD conforme requerido no id 30816486 fls. 24/25.. - Ibirapuã-BA, 08 de outubro de 2024.. - HUMBERTO JOSÉ MARÇAL.. - Juiz de Direito em substituição." FÓRUM HYRUITO CARVALHO DE SOUZA, RUA PEDRO MANSO CABRAL, 179, CENTRO, IBIRAPUÃ-BA CEP 45.940-000 FONEFAX (73) 3290 2189

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

02/08/2019, 10:31

Devolvidos os autos

30/07/2019, 18:06

CONCLUSÃO

12/03/2018, 09:21

PETIÇÃO

12/03/2018, 08:58

REMESSA

11/04/2017, 10:27

REMESSA

30/03/2017, 09:57

CONCLUSÃO

12/06/2014, 09:42

PETIÇÃO

11/06/2014, 15:22

REMESSA

14/04/2014, 13:26

REMESSA

20/08/2013, 11:45

APENSAMENTO

19/09/2011, 13:51

MANDADO

22/08/2011, 11:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/03/2011, 13:50

CONCLUSÃO

21/02/2011, 12:23

DISTRIBUIÇÃO

16/02/2011, 12:44

Despacho

•08/10/2024, 14:38