Procedimento Sumário 8000044-98.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2016

Valor da Causa

R$ 51.966,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

CONSTRUTORA DECA LTDA.

CNPJ

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/BA 31213·CPF·Representa: Autor

RENATA CAETANO FARIA

OAB/BA 21064·CPF·Representa: Réu

FELIPPE LIMA NOVAIS AGUIAR

OAB/BA 30908·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DECA LTDA. - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:58

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 08:36

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DECA LTDA. - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:25

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:59

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:58

Acórdão

•09/03/2026, 01:04

13/04/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:58

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 08:36

Juntada de certidão dd2g

09/04/2026, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/12/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:48

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento

07/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:20

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Rodrigues Oliveira Advogado: Antonio Wanderley Oliveira Rodrigues (OAB:BA31213) Reu: Construtora Deca Ltda. - Me Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Reu: Azul Companhia De Seguros Gerais Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000044-98.2016.8.05.0035 Procedimento Sumário Jurisdição: Caculé

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Rodrigues Oliveira Advogado: Antonio Wanderley Oliveira Rodrigues (OAB:BA31213) Reu: Construtora Deca Ltda. - Me Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Reu: Azul Companhia De Seguros Gerais Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000044-98.2016.8.05.0035 Procedimento Sumário Jurisdição: Caculé

29/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:06

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/07/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

26/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

18/07/2024, 20:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.

18/07/2024, 20:44

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DECA LTDA. - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 28/06/2024.

06/07/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/07/2024, 11:38

Publicado Intimação em 28/06/2024.

06/07/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/07/2024, 11:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.

06/07/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/07/2024, 11:37

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 25/07/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

04/07/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:27

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:41

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 02:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DECA LTDA. - ME em 23/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 02:51

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 02:51

Publicado Despacho em 08/07/2020.

25/07/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 15:37

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2017, 11:52

Audiência conciliação realizada para 04/12/2017 09:00.

04/12/2017, 11:07

Juntada de ata da audiência

04/12/2017, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:04

Publicado Despacho em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:04

Audiência conciliação designada para 04/12/2017 09:00.

28/11/2017, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2017, 18:27

Conclusos para despacho

09/11/2017, 19:41

Juntada de aviso de recebimento

27/12/2016, 10:28

Juntada de Petição de contestação

10/11/2016, 16:17

Juntada de ata da audiência

20/10/2016, 13:23

Audiência conciliação realizada para 20/10/2016 09:00.

20/10/2016, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2016, 14:15

Expedição de intimação.

23/09/2016, 11:10

Expedição de intimação.

23/09/2016, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 10:51

Audiência conciliação designada para 20/10/2016 09:00.

22/09/2016, 09:48

Juntada de ata da audiência

31/08/2016, 09:32

Audiência conciliação realizada para 29/08/2016 10:02.

31/08/2016, 09:26

Expedição de intimação.

01/08/2016, 11:52

Expedição de citação.

01/08/2016, 11:52

Audiência conciliação designada para 29/08/2016 10:02.

01/08/2016, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2016, 03:41

Conclusos para despacho

05/07/2016, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2016, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2016, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2016, 15:26

Conclusos para despacho

15/06/2016, 14:48

Distribuído por sorteio

13/02/2016, 11:27

Despacho

•18/09/2025, 14:48

Sentença

•18/12/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 16:26

Despacho

•13/05/2024, 14:51

Despacho

•09/01/2020, 15:37

Despacho

•25/11/2017, 18:27

Despacho

•09/07/2016, 03:24

Despacho

•20/06/2016, 15:24