Procedimento Comum Cível 8022530-58.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ROSILDA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA

OAB/BA 65790·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARIA PIRES LIMA

OAB/BA 64208·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ROSILDA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA PIRES LIMA em 16/06/2025 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA PIRES LIMA em 16/06/2025 23:59.

31/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

31/03/2026, 22:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

31/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de ROSILDA DE SOUSA LIMA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:45

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501204351

19/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464036643

19/05/2025, 11:23

Determinado o cancelamento da distribuição

19/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:55

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA PIRES LIMA em 16/06/2025 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA PIRES LIMA em 16/06/2025 23:59.

31/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

31/03/2026, 22:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 12:07

Sentença

•19/05/2025, 11:23

31/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de ROSILDA DE SOUSA LIMA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:45

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501204351

19/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464036643

19/05/2025, 11:23

Determinado o cancelamento da distribuição

19/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rosilda De Sousa Lima Advogado: Josadab De Souza Reis Pereira (OAB:BA65790) Advogado: Fernanda Maria Pires Lima (OAB:BA64208) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022530-58.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ROSILDA DE SOUSA LIMA Advogado(s): FERNANDA MARIA PIRES LIMA (OAB:BA64208), JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA (OAB:BA65790) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32107 (R$ 1.196,46), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas. Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022530-58.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60). As demais custas e despesas são dispensadas. Prazo de 10 dias. Int. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 10:53

Despacho

•14/02/2025, 15:03

Despacho

•24/10/2024, 16:58