Execução Fiscal 0000243-35.2002.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000243-35.2002.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:59

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:15

Expedição de intimação.

07/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/04/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:55

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Laercio Moreira Braga - Me Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0000243-35.2002.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO(A): LAÉRCIO MOREIRA BRAGA - ME DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 21 # 21) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000243-35.2002.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Cite-se por edital, com prazo de 30 dias (art. 232, IV, do CPC) a contar da primeira publicação, cumprindo os requisitos do art. 8º, IV da Lei 6830/80. São Francisco do Conde-BA, 07 de Agosto de 2014. Bel. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

27/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:32

Expedição de Edital.

26/11/2024, 12:30

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 15:50

Despacho

•08/06/2019, 23:47

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME em 05/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

Juntada de certidão

Expedição de Edital.

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