Execução Fiscal 0509390-30.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 655,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIA C DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:59

Baixa Definitiva

25/03/2024, 10:59

Processo Desarquivado

25/03/2024, 10:56

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 10:54

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria C Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509390-30.2018.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509390-30.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:52

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:52

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:36

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:59

Baixa Definitiva

25/03/2024, 10:59

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:10

25/03/2024, 10:56

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 10:54

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria C Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509390-30.2018.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509390-30.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:52

Expedição de sentença.

27/01/2024, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:52

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/07/2021, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2019, 00:00

Audiência Designada

27/09/2019, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Mandado

08/04/2019, 00:00

Audiência

08/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2019, 00:00

Audiência Designada

25/02/2019, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 13:26

Despacho

•29/08/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 13:37

Despacho

•10/10/2018, 14:11