Execução Fiscal 0017743-08.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017743-08.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:05

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:05

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petições diversas

03/06/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

11/12/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

11/12/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017743-25.2011.8.05.0039 para 0017743-08.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017743-08.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:32

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(30)